Projeto de aposentadoria de militares trará economia de R$ 13 bilhões em 10 anos, afirma Mourão.
O vice-presidente Hamilton Mourão disse que o projeto com mudanças na aposentadoria de militares será apresentado ao presidente Jair Bolsonaro e representará uma economia para a União de R$ 13 bilhões em 10 anos
Ele disse que o valor considera a economia com as mudanças nas regras de aposentadoria dos militares e eventuais gastos com a reestruturação das carreiras das Forças Armadas.
"Ela será superavitária em 10 anos. Já com a mudança que vai haver na estruturação. O saldo é R$ 13 bilhões positivos para a União", afirmou o vice-presidente.
"Está tudo ajustado. Ele [o ministro] vai apresentar para o presidente fechar esse pacote. Não tem nada faltando definir da parte do Ministério da Defesa. É só a decisão presidencial agora", completou Mourão.
A previsão do governo é enviar na quarta à tarde o projeto ao Congresso Nacional, onde já está a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência. A apresentação do projeto de reforma nas regras de aposentadoria dos militares é uma exigência de aliados de Bolsonaro para começarem a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as regras previdenciárias de trabalhadores civis.
Outra mudança prevista no projeto elaborado pelo Ministério da Defesa trata do tempo de serviço mínimo para entrar na reserva, que passa dos atuais 30 para 35 anos.
Pela proposta, essa regra só vai valer para quem entrar nas Forças Armadas com a lei já em vigor. Quem já tem 30 anos ou mais de serviço vai se aposentar com as regras atuais. Quem já está nas forças se aposenta também pelo modelo em vigor, mas com um pedágio de 17%.Por exemplo: um militar com 10 anos de serviço, que pelas regras atuais precisaria trabalhar mais vinte anos, passaria a ter de trabalhar 23 anos, quatro meses e 24 dias.
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